1. Disposições Gerais

A presente Política de Cashback tem por finalidade estabelecer as regras e condições aplicáveis ao programa de cashback disponibilizado por esta loja virtual “https://sidspecialstore.com.br”, em benefício dos clientes que realizarem compras por meio de nosso site.

Ao participar do programa, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos ora descritos.

2. Definição do Benefício

O cashback consiste na devolução de um percentual do valor total pago em determinada compra, sob a forma de crédito “Saldo de Cashback”, o qual poderá ser utilizado exclusivamente em compras futuras realizadas neste e-commerce.

3. Condições de Elegibilidade

3.1. O cashback será concedido apenas sobre pedidos cujo valor total esteja compreendido entre R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
3.2. O percentual de cashback vigente é de 10% (dez por cento) sobre o valor total efetivamente pago pelo cliente.
3.3. O saldo de cashback será disponibilizado ao cliente após a confirmação do pagamento do pedido.

4. Utilização do Saldo de Cashback

4.1. O cliente poderá utilizar o saldo acumulado para abater até 20% (vinte por cento) do valor total de um novo pedido.
4.2. O saldo de cashback não é cumulativo com outros descontos, cupons promocionais, vales-compra ou quaisquer outras formas de abatimento, salvo quando expressamente autorizado pela Plataforma.
4.3. O saldo de cashback não poderá, em hipótese alguma, ser convertido em dinheiro, transferido a terceiros ou utilizado fora do ambiente desta loja virtual.
4.5 O saldo de cashback ficará atrelado ao e-mail que o cliente utilizou na compra anterior.
4.7 O saldo do cashback é intrasferível para outro e-mail ou conta.
4.8 O saldo do cashback gerado poderá ser conferido na página de checkout após a inclusão dos seus dados de e-mail.

5. Validade do Saldo

5.1. O saldo de cashback terá validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de confirmação do pagamento da compra que originou o benefício.
5.2. Após o término do prazo de validade, o saldo expirará automaticamente, sem possibilidade de reativação ou reembolso.

6. Cancelamento ou Devolução de Pedidos

6.1. Em caso de cancelamento do pedido que originou o cashback, o valor correspondente será automaticamente expirado, não gerando qualquer crédito ao cliente.
6.2. Em caso de devolução parcial ou total do pedido, o valor do cashback será recalculado proporcionalmente ao montante efetivamente mantido pelo cliente após o processo de devolução.
6.3. Caso o cliente já tenha utilizado o saldo de cashback antes do cancelamento ou devolução, a Plataforma reserva-se o direito de deduzir o valor correspondente de eventuais créditos futuros.

7. Vigência do Programa

7.1. O programa de cashback possui vigência por prazo indeterminado, podendo ser suspenso, modificado ou encerrado a qualquer momento, mediante comunicação prévia nos canais oficiais da Plataforma.
7.2. Alterações nas condições desta Política não afetarão saldos de cashback já concedidos, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.

8. Disposições Finais

8.1. A adesão ao programa de cashback implica ciência e aceitação integral dos termos desta Política.
8.2. A Plataforma reserva-se o direito de cancelar ou suspender a participação de qualquer cliente em caso de indícios de fraude, má-fé ou descumprimento das disposições aqui previstas.
8.3. Esta Política deve ser interpretada em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
8.4. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.