Última atualização: 23/09/2026

Bem-vindo(a) à Sid Special Store. Estes Termos e Condições regulam o uso do site sidspecialstore.com.br e a relação de compra e venda entre você (“Cliente”) e a SID SPECIAL PAINT LTDA, inscrita no CNPJ 01.133.544/0001-94, com sede na Av. Washington Luis, 895, São Paulo/SP, CEP 04662-001 (“Sid Special Store”, “nós”).

Ao navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com as condições descritas abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer pedido.

1.Objeto

A Sid Special Store comercializa capacetes réplica em escala reduzida, itens colecionáveis licenciados e serviços de pintura personalizada (“Sid Special Paint”), inspirados em capacetes históricos de pilotos de Fórmula 1 e outras categorias do automobilismo.

Importante: os produtos vendidos são itens de colecionismo e decoração. Não se trata de equipamento de proteção individual (EPI) e não devem ser utilizados para pilotagem, prática esportiva ou qualquer finalidade de segurança.

2.Cadastro e uso do site

2.1. Para realizar compras, o Cliente poderá ser solicitado a fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone).

2.2. O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso, quando aplicável.

2.3. É vedado o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

3.Produtos, preços e disponibilidade

3.1. Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, exceto quando indicado o contrário.

3.2. Por se tratar de peças colecionáveis, muitas vezes produzidas em lote limitado ou sob encomenda, a disponibilidade de estoque pode variar sem aviso prévio.

3.3. Itens da linha Sid Special Paint (personalizados) são produzidos artesanalmente. Pequenas variações de cor, acabamento e textura em relação às imagens do site podem ocorrer e fazem parte da natureza do produto pintado à mão. Não configuram defeito.

3.4. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de preço ou descrição de produto, comunicando o Cliente antes da confirmação do pedido.

4.Formas de pagamento

4.1. Aceitamos as formas de pagamento indicadas no site no momento da compra (ex: cartão de crédito, Pix, boleto).

4.2. Condições promocionais, como desconto para pagamento via Pix, são válidas conforme regras vigentes no momento da compra e podem ser alteradas a qualquer momento.

4.3. O programa de cashback segue regras próprias, disponíveis em nossa Página de cashback – Regras e Condições.

5.Envio e prazo de entrega

5.1. Os prazos de entrega informados no site são estimados e contados a partir da confirmação de pagamento, podendo variar conforme a transportadora e a região de destino.

5.2. O frete grátis, quando ofertado, está sujeito às condições vigentes no momento da compra (valor mínimo de pedido, região atendida, etc.).

5.3. A Sid Special Store não se responsabiliza por atrasos causados por caso fortuito, força maior ou falhas de terceiros (transportadoras, greves, questões alfandegárias, entre outros).

6.Direito de arrependimento, trocas e devoluções

6.1. Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.

6.2. As regras completas, prazos e formas de restituição estão detalhados em nossa Política de Trocas e Devoluções, que é parte integrante destes Termos e Condições.

7.Propriedade intelectual

7.1. Os capacetes réplica comercializados pela Sid Special Store são inspirados em desenhos, cores e identidades visuais associadas a pilotos. O uso dessas referências visuais é feito com autorização dos titulares, sob regime de paródia/homenagem cultural, etc. –

7.2. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, layout, marca “Sid Special Store” e “Sid Special Paint”) é de propriedade da SID SPECIAL PAINT LTDA ou usado sob licença, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

7.3. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição não autorizada das obras e capacetes desenvolvidos pelo artista Sid Mosca sem consentimento expresso.

8.Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais dos Clientes segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

9.Limitação de responsabilidade

9.1. A Sid Special Store envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência total de erros ou indisponibilidades temporárias do site.

9.2. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso inadequado dos produtos, incluindo utilização para fins diversos daqueles de colecionismo e decoração.

10.Alterações destes Termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

11.Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o CDC.

12.Contato

Dúvidas sobre estes Termos e Condições podem ser enviadas para:

E-mail: contato@sidspecialstore.com.br

Telefone: (11) 5548-2094 / (11) 5687-8079

Endereço: Av. Washington Luis, 895, São Paulo/SP – CEP 04662-001